TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso

Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador. 

Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.

Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato

, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao

Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Recurso de revista. Substituição processual.

Sindicato. Amplitude.

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente

Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição

TST mantém decisão que anulou CCP criada sem fiscalização dos trabalhadores

Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve

A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora.

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que